TERMOS DE SERVIÇO – BAIÁ BEACH

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1. SOBRE A LOJA E ACEITAÇÃO DOS TERMOS

A Baiá Beach, doravante denominada Loja, é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet, dedicado à comercialização de artigos de beach tennis, incluindo raquetes, raqueteiras, acessórios esportivos, moda fitness e conteúdos relacionados.

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2. USO DO SITE

O usuário não poderá utilizar o site da Loja para obter, divulgar ou compartilhar informações pessoais de terceiros, incluindo endereços eletrônicos, sem autorização expressa.

A Loja poderá criar áreas de acesso exclusivo para clientes cadastrados ou para terceiros previamente autorizados.

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3. QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

A Baiá Beach empenha-se em manter as informações do site sempre atualizadas, corretas e completas. No entanto, não garante que o conteúdo esteja livre de erros técnicos, tipográficos ou imprecisões.

A Loja reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos, condições de uso, preços de produtos e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Loja não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

Os materiais disponibilizados neste site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um propósito específico.

5. CONTEÚDOS DE TERCEIROS

A Loja não se responsabiliza por conteúdos, artigos, opiniões ou informações produzidas por terceiros eventualmente publicados no site, os quais não representam, necessariamente, a opinião da Baiá Beach.

Caso haja violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual, a Loja compromete-se a remover o conteúdo mediante notificação formal.

6. INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS

Qualquer material, informação ou comunicação enviada ao site será considerada não confidencial. É proibido transmitir, publicar ou compartilhar conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.

A Loja reserva-se o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar, restringir ou remover conteúdos enviados por usuários, sem que isso gere qualquer responsabilidade.

7. DADOS PESSOAIS E LGPD

Ao realizar uma compra ou cadastro, o cliente autoriza o uso de seus dados pessoais para fins de processamento de pedidos, intermediação de pagamentos, envio de produtos e comunicação.

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8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

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9. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

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10. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A Baiá Beach respeita os direitos de propriedade intelectual e solicita que seus usuários façam o mesmo.

Qualquer violação deverá ser comunicada por meio dos canais de contato disponíveis no site, acompanhada de documentação que comprove a autoria ou titularidade do direito alegado.

11. MODIFICAÇÕES DO SITE E DOS TERMOS

A Loja poderá, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar o site, total ou parcialmente, bem como alterar estes Termos de Serviço. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

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